Aracruz: polêmica

Aracruz: polêmica no cancelamento de
festa no município sob suspeita de fraudes

Nerter Samora

O cancelamento da 21ª edição da ExpoAracruz, feira agropecuária do município, abriu uma nova polêmica na gestão do prefeito Ademar Devens (PMDB). Apesar de o peemedebista justificar o cancelamento como um “pedido de pecuaristas”, o processo de contratação dos artistas é alvo de denúncia no Ministério Público Estadual (MPES). Essa não é a primeira vez que o processo de contratação de artistas musicais sem licitação está sob júdice.
Segundo informações nos meios políticos do município, o cancelamento da festa nada teve a ver com a justificativa apresentada pela prefeitura. Ao invés de um apelo dos pecuaristas locais, reproduzido pelo prefeito Ademar Devens em jornais do município, em que chegou a falar da “fase de vacas magras”, o problema seria o vazamento de um suposto beneficiamento de produtores locais na contratação de atrações musicais.
Circula no município uma gravação em que é supostamente flagrada a negociação entre o secretário de Turismo, Carlos Alberto Favalessa – que responde interinamente pela pasta de Cultura – e possíveis interessados em participar do processo sem o intermédio de uma licitação formal. Na última edição, a ExpoAracruz teve atrações populares, como os artistas sertanejos Leonardo, Theodoro e Sampaio, além da banda baiana de axé Cheiro de Amor – todos contratados com dinheiro público.
Nos últimos anos, um grupo de empresários locais está sendo beneficiado com vultosos contratos para a intermediação da contratação de artistas musicais para os eventos da prefeitura de Aracruz . No caso da última ExpoAracruz, realizada em julho de 2009, a contratação do artista Leonardo custou R$ 146.870,00 (pagos a empresa FCPP Propaganda), enquanto o cachê do artista gira em torno de R$ 115 mil – sem a terceirização deste tipo de serviço.
A desconfiança em torno do nome do secretário Carlos Alberto Favalessa, conhecido como Beto Favalessa, vem desde a exoneração do ex-secretário de Cultura José Maria Coutinho, tio do prefeito, no final de dezembro do ano passado – pasta pela qual responde interinamente até hoje. Após um hiato de pouco mais de dois meses da saída, o ex-secretário denunciou o que seria a “ponta do iceberg” da corrupção, no caso, a contratação de shows para as festas de réveillon e da programação de verão no município.
Ao longo de trechos da entrevista a um jornal local, José Maria se mostrou surpreso com o próprio sobrinho, que acelerou sua degola da gestão antes da época de contratação dos eventos. Disse que não entendeu a pressa, e que às vezes pensa que foi porque mostrou, novamente, a ponta do iceberg (indícios de corrupção em contratos).
O episódio a que o ex-secretário se refere, dos polêmicos contratos de verão empenhados sem licitação na prefeitura após a sua saída, são alvo de uma representação das entidades de defesa dos direitos humanos que atuam na região aos promotores do Ministério Público local. O texto aponta uma série de atos semelhantes assinados pelo prefeito Ademar Devens e o vice Jones Cavaglieiri com “produtores musicais locais”.
De acordo com a denúncia, o prefeito e o vice contrataram, sem licitação, mais de R$ 2,6 milhões em atrações musicais no período entre dezembro de 2005 e julho de 2007. O maior beneficiado foi a empresa Nelson Produções, de propriedade do empresário Nélson Giacomin de Carli, residente no município.
Apesar de a legislação sobre a inegibilidade de licitações (artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93) ser clara quanto à contratação de artistas “diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. A regra não é seguida no município de Aracruz, já que os artistas negociados pelos “produtores locais” são negociados com outras prefeituras, até mesmo capixabas, por outros empresários ou até mesmo empresas exclusivas dos artistas.
Um caso citado na denúncia se refere a contratação do cantor sertanejo Daniel. O artista foi contratado através da empresa Nelson Produções e Eventos para se apresentar na 17ª ExpoAracruz, em julho de 2006, pelo valor de R$ 294.280,00 – junto ao show de Amado Batista, cujo cachê naquele ano era estimado em R$ 40 mil.
Na mesma época da contratação em Aracruz, o cantor Daniel foi contratado pela prefeitura de Santa Teresa , em junho de 2006, ao custo de R$135.000,00. Só que na ocasião, a contratação foi feita diretamente com a empresa de eventos do cantor, Daniel Promoções Artísticas Ltda.
Nem só as licitações na área de entretenimento são problemas para o atual mandatário do Executivo de Aracruz. O prefeito Ademar Devens é alvo de seis processos em tramitação na Comarca de Aracruz, sendo três ações populares – impetradas pelos mesmos denunciantes – e três ações de improbidade administrativa, patrocinadas pelo Ministério Público Estadual (MPES